fui demitido posso sacar todo o fgts
2023年12月29日

Fui demitido, posso sacar todo o FGTS?

Introdu??o:

Quando somos demitidos de um emprego, é comum surgir a dúvida sobre os direitos trabalhistas, entre eles o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS). Neste artigo, abordaremos essa quest?o específica: se é possível sacar todo o FGTS ao ser demitido. Veremos as situa??es em que isso é permitido, assim como as alternativas caso n?o seja possível.

1. O que é o FGTS e sua importancia

O FGTS é um benefício social criado para proteger o trabalhador em casos de demiss?o sem justa causa, garantir a estabilidade econ?mica em situa??es de crise e ser uma forma de poupan?a for?ada para a aquisi??o de moradia própria. Ele funciona como uma espécie de conta vinculada ao trabalhador, onde o empregador mensalmente deposita uma porcentagem do salário.

2. Situa??es em que é permitido sacar todo o FGTS ao ser demitido

Existem algumas situa??es em que é permitido ao trabalhador sacar todo o valor depositado no FGTS, mesmo antes de se aposentar ou adquirir um imóvel. S?o elas:

a) Demiss?o sem justa causa: quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem apresentar uma causa que justifique a demiss?o, o trabalhador tem o direito de sacar todo o seu FGTS acumulado.

b) Término do contrato por prazo determinado: se o contrato de trabalho tiver uma data específica para terminar e n?o for renovado, o trabalhador também pode sacar todo o FGTS.

c) Rescis?o do contrato por acordo entre as partes: caso empregador e empregado decidam, de comum acordo, encerrar o contrato de trabalho, o trabalhador também terá direito a sacar todo o FGTS.

3. Alternativas ao saque total do FGTS

Em alguns casos, mesmo após a demiss?o sem justa causa ou término do contrato, n?o é possível sacar todo o FGTS acumulado. Nestas situa??es, existem algumas alternativas viáveis, tais como:

a) Saque parcial para aquisi??o de um imóvel: se o trabalhador pretende utilizar o dinheiro do FGTS para comprar uma casa própria, ele poderá sacar parte do valor acumulado, conforme as regras estabelecidas pelo governo.

b) Utiliza??o em caso de doen?as graves: é possível solicitar o saque do FGTS para tratamento de doen?as consideradas graves, desde que seja apresentada toda a documenta??o médica necessária.

c) Suspens?o temporária do depósito: se o trabalhador conseguir um novo emprego em até 90 dias após a demiss?o, poderá solicitar a suspens?o temporária do depósito do FGTS na nova empresa, mantendo o saldo anterior acumulado.

4. Conclus?o:

Em suma, é possível sacar todo o FGTS acumulado ao ser demitido sem justa causa, quando o contrato por prazo determinado termina ou quando há um acordo entre as partes para encerrar o contrato de trabalho. Nos demais casos, é importante conhecer as alternativas e regras estabelecidas pelo governo para a utiliza??o desses recursos. Lembrando sempre da importancia de manter um planejamento financeiro adequado para garantir a estabilidade econ?mica no período após a demiss?o.